Política de Privacidade

Quem somos e o que esta política cobre

O CONAHOM, Conselho Nacional Autorregulamentado de Homeopatia, inscrito no CNPJ 06.702.812/0001-65, com sede na Av. Protásio Alves, 12253, Unidade 23, Morro Santana, Porto Alegre - RS, CEP 91280-001, é o responsável pelos dados pessoais tratados neste site (conahom.org.br) e na Área do Credenciado.

Esta política explica quais dados coletamos, para que os usamos, com quem compartilhamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Última atualização: 20/10/2026.

Quais dados coletamos

Visitantes do site: dados de navegação (endereço IP, navegador, páginas acessadas, data e horário) e cookies, explicados no item 6.

Terapeutas que se cadastram e se associam:
- Identificação: nome, CPF, data de nascimento, gênero, nacionalidade, nome da mãe e do pai.
- Contato: e-mail, telefone e WhatsApp.
- Endereço: CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado.
- Dados profissionais: número de registro, CBO, especialidade e foto.
- Documentos enviados: documento de identidade (frente e verso), comprovante de endereço e diplomas de Homeopatia e/ou Fitoterapia.
- Dados da associação: data de admissão, situação da anuidade, validade da credencial e histórico de pagamentos (valor, data, forma de pagamento e situação).
- Aceite do termo de filiação: data e hora do aceite, endereço IP e navegador usados, versão do termo e um código (hash) que identifica o texto aceito. O termo também registra seu nome e CPF no momento da assinatura.
- Dados de acesso: e-mail e senha, guardada de forma criptografada.

Os dados do cartão de crédito são digitados no site e enviados diretamente à empresa de pagamentos. O CONAHOM não armazena o número do cartão nem o código de segurança.

Para que usamos os dados

• Analisar e validar o cadastro e os documentos do terapeuta.
• Gerenciar a associação: cobrança e controle da anuidade, emissão da credencial e comunicação sobre vencimentos.
• Divulgar o terapeuta associado na busca pública do site (veja o item 4).
• Enviar e-mails de serviço, como recuperação de senha e avisos sobre a associação.
• Registrar e comprovar o aceite do termo de filiação, com data, hora, IP e navegador, para garantir a validade do vínculo de associação.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e estatutárias do CONAHOM.
• Manter o site seguro e funcionando, prevenindo fraudes e acessos indevidos.

O tratamento se baseia na execução da relação de associação que você solicita, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse do CONAHOM em manter o site seguro e, quando necessário, no seu consentimento.

O que fica público no site

Para que a população encontre profissionais associados, a busca de terapeutas do site exibe, dos associados com situação regular: nome, foto, número de registro, cidade, estado, endereço de atendimento e WhatsApp.

Documentos, CPF, data de nascimento, filiação e dados de pagamento nunca são exibidos publicamente.

Se preferir que algum desses dados não apareça na busca, entre em contato pelo canal indicado no item 10.

Com quem compartilhamos

O CONAHOM não vende dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- Asaas, empresa de pagamentos que processa as cobranças de anuidade (PIX e cartão) e recebe nome, CPF, e-mail e telefone para emitir a cobrança.
- Empresa de hospedagem do site e dos e-mails, que armazena os dados em servidores próprios.
- Google (reCAPTCHA), usado nos formulários para impedir cadastros automáticos por robôs.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site, como manter você conectado na Área do Credenciado e proteger os formulários contra envios falsos.

Algumas páginas carregam conteúdos de terceiros, como fontes (Google Fonts e Adobe Fonts), vídeos do YouTube e a verificação do Google reCAPTCHA. Esses serviços podem registrar dados de navegação conforme as políticas de privacidade de cada um.

Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas partes do site, como o login, podem deixar de funcionar.

Por quanto tempo guardamos

Os dados do terapeuta são mantidos enquanto durar a associação. Após o desligamento, os dados são excluídos.

O registro do aceite do termo de filiação (data, hora, IP, navegador e versão do termo) é excluído junto com os demais dados após o desligamento.

Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), as senhas são guardadas de forma criptografada e o acesso aos documentos e ao painel administrativo é restrito à equipe autorizada do CONAHOM.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer algum que possa trazer risco a você, avisaremos e comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.

Parte dos seus dados você mesmo atualiza na Área do Credenciado. Para os demais pedidos, use o canal do item 10. Alguns dados podem precisar ser mantidos por obrigação legal, mesmo após o pedido de exclusão.

Contato e atualizações

Para dúvidas ou pedidos sobre seus dados pessoais, fale com o encarregado de proteção de dados do CONAHOM, Bertrand Sousa Ferraz da Silva, pelo e-mail atendimento@conahom.org.br.

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.